Conceito de vida é discutido no STF
Depois de uma longa batalha no Congresso Nacional antes da aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, os cientistas favoráveis às pesquisas com células-tronco embrionárias e os contra confrontaram-se novamente, desta vez, no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi um debate histórico: pela primeira vez em sua história o STF convocou especialistas para uma audiência pública instrutória. A decisão foi do ministro Carlos Ayres Britto, relator no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo ex-procurador da República Claudio Fonteles, que invoca o artigo 5º da Constituição Federal para contestar o uso de embriões em pesquisas, previsto na Lei de Biossegurança. “Estamos em busca de um conceito para o vocábulo vida”, explicou o ministro aos 22 cientistas convidados, que, organizados em dois grupos, a favor e contra, ofereceram argumentos para que ele proferisse seu voto – a ser dado provavelmente no final de junho – antes da votação da matéria no plenário do STF.
Diferentemente dos embates no Congresso, os representantes do grupo contrário à utilização de células-tronco embrionárias nas pesquisas em nenhum momento utilizaram argumentos de caráter religioso, apesar de muitos deles terem sido indicados para o debate pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A estratégia foi enfatizar que as perspectivas de pesquisa com células-tronco adultas, além de apresentar resultados comprovados no tratamento de algumas doenças, já teriam demonstrado “plasticidade” suficiente para expressar-se em tecidos e músculos, o que tornaria desnecessário o uso de embriões congelados.
Os cientistas favoráveis ao uso de células-tronco embrionárias – extraídas de embriões no estágio de blastocisto (com até cinco dias), fertilizados in vitro e mantidos congelados em clínicas de reprodução assistida – explicam que essa modalidade de pesquisa é mais promissora do que a com células-tronco adultas, e podem, no futuro, ajudar no tratamento de doenças graves como mal de Parkinson ou distrofias musculares. “Transplantes de células-tronco adultas são só para casos de medula óssea e um número limitado de doenças”, explicou Lygia Pereira da Veiga, da Universidade de São Paulo (USP).
Os debates no STF duraram pouco mais de sete horas e meia. “Do ponto de vista técnico, a contribuição dos cientistas foi decisiva”, afirmou Ayres Brito, em entrevista logo após a primeira rodada de apresentação. “Fiz anotações e espero, até o final de junho, elaborar o meu relatório.”
Edição Online 23/04/2007
Claudia Izique, de Brasília
Fonte: FAPESP
Retirado do site: www.enfermagemvirtual.com.br
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