O presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), acompanhado dos deputados federais Mauro Nazif (PSB-RO), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Jofran Frejat (PTB-DF) e Maurício Rands (PT-PE), recebeu, ontem (26/11), em audiência o presidente do COFEN, Manoel Carlos Neri da Silva; a presidente da ABen, Maria Goretti David Lopes; a presidente da FNE, Sílvia Casagrande; e o tesoureiro da CNTS, José Caetano Rodrigues, para estabelecer uma data para incluir na pauta da Câmara o projeto de Lei que institui a carga horária da enfermagem brasileira em 30 horas.
A princípio, Michel Temer se comprometeu em colocar o projeto em votação o mais breve possível, mas ponderou que não há tempo hábil para este final de ano devido à quantidade de projetos polêmicos que constam na pauta, a exemplo do Pré-sal e do Orçamento para o exercício fiscal de 2010.
Ficou acertado com os parlamentares que o PL das 30 horas entrará na pauta na semana do retorno do recesso do Poder Legislativo, ou seja, em fevereiro. Michel Temer prometeu marcar a data e avisar às entidades e organizações da enfermagem. Os parlamentares presentes se comprometeram em convencer o colégio de líderes para ajudar na aprovação do projeto.
Manoel Carlos disse que está otimista com a aprovação e não acredita que uma votação em meados do ano que vem prejudique.
"Estamos atentos a toda tramitação do PL das 30 horas e não será agora, no final de uma longa luta, que vamos permitir que ele seja derrotado. Assim que a data de votação no plenário da Câmara Federal for marcada, vamos iniciar a maior mobilização de uma categoria profissional para comparecer e pressionar para que seja aprovado", explicou Neri.
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