RESOLUÇÃO COFEN - Nº 290/2004 - FIXA AS ESPECIALIDADES DE ENFERMAGEM

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o artigo 8°, incisos I, IV e XII, da Lei n° 5.905/73;

CONSIDERANDO a Resolução COFEN n° 242/2000, que aprova o Regimento Interno da Autarquia, em seu artigo 13, incisos IV, V e XVIII;

CONSIDERANDO a faculdade prevista no artigo 2°, da Resolução COFEN Nº 260/2001;

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário em sua 31'F Reunião Ordinária, bem como, tudo que mais consta do PAD-COFEN 011/2003;

RESOLVE:Art. 1º - Fixar como Especialidades de Enfermagem, de competência do Enfermeiro, as abaixo nominadas:

Aeroespacial
Assistência ao Adolescente
Atendimento Pré-Hospitalar
Banco de Leite Humano
Cardiovascular
Central de Material e Esterilização
Centro Cirúrgico
Clínica Cirúrgica
Clínica Médica
Dermatologia
Diagnóstico por Imagem
Doenças Infecciosas
Educação em Enfermagem
Emergência
Endocrinologia
Endoscopia
Estomaterapia
Ética e Bioética
Gerenciamento de Serviços de Saúde
Gerontologia e Geriatria
Ginecologia
Hemo dinâmica
Homecare
Infecção Hospitalar
Informática
Nefrologia
Neonatologia
Nutrição Parenteral
Obstetrícia
Oftalmologia
Oncologia
Otorrinolaringologia
Pediatria
Perícia e Auditoria
Psiquiatria e Saúde Mental
Saúde Coletiva
Saúde da Família
Sexologia Humana
Trabalho
Traumato-Ortopedia
Terapia Intensiva
Terapias Naturais/Tradicionais e Complementares/Não Convencionais

Art. 2° - As Especialidades de Enfermagem, porventura não contempladas ou criadas após o presente ato, serão, após apreciação pelo Pleno do COFEN, objetos de norma própria.

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução COFEN Nº 260/2001.

Rio de Janeiro, 24 de março de 2004.


Gilberto Linhares Teixeira
COREN-RJ Nº 2380
Presidente

Carmem de Almeida da Silva
COREN-SP Nº 2254
Primeira Secretária