quarta-feira, 1 de julho de 2009

Vitória: projeto das 30 horas é aprovado em 1ª discussão na Câmara


O projeto de lei 2.295/00, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem, acaba de ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e da Família, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputador Arnado Faria de Sá (PTB/SP), relator do projeto, votou pela regulamentação do texto, sendo acompanhado pelos demais integrantes da comissão, com exceção do deputado Andre Zacharow (PMDB/PR). A votação foi acompanhada pelos dirigentes das entidades de classe ligadas à enfermagem de todo o país e representa uma importante vitória para a categoria.

A presidente da Junta Interventora do Coren-RJ, Rejane de Almeida, comemorou o resultado em primeiro discussão. Ela informou que o projeto agora seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara, para que seja discutido antes de ser levado ao Plenário da Casa. "Trata-se de uma importante vitória, resultado da forte articulação da categoria, que tem demonstrado uma unidade em torno do nosso objetivo, que é a regulamentação da jornada de 30 horas", resumiu a dirigente do Coren fluminense. Rejane viajou a Brasília acompanhada do presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio, Pedro de Jesus, do presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio, Roberto Pereira, e ainda da presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN-RJ), Iracy França.

Por uma questão regimental, o projeto 2295/00 tinha sido retirado da pauta no dia 09 de junho passado. As sessões da semana anterior não tiveram quórum suficiente para deliberação, o que atrasou as votação. A luta pela regulamentação da jornada de 30 horas é liderada pelo Conselho Federal de Enfermagem e encampada pelas demais entidades de classe espalhadas pelo país.